Em meio à COP26, coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima pede demissão
Lucon não quis dar detalhes sobre os obstáculos no funcionamento do fórum, que reúne representantes do governo federal e da sociedade civil
O coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Oswaldo dos Santos Lucon, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (2). O pedido de exoneração ocorre em meio à realização da COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, realizada em Glasgow, no Reino Unido. Lucon participa do evento.
Ele mandou uma mensagem no grupo de WhatsApp dos integrantes do colegiado informando que o fórum “não tem mais este coordenador-executivo”, depois de “909 dias” de atuação. A mensagem foi enviada nesta terça, de Glasgow. “Eu pedi [exoneração do cargo]. Não tive nenhuma resposta ainda. Enviei um email ao ministro [do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite], para que ele transmita a informação ao presidente da República, a quem, por decreto, eu me reporto”, afirmou Lucon à reportagem.
A reportagem fez contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, que não confirmou a exoneração nem deu informações sobre o pedido feito. “O meu intuito ao assumir o fórum foi colocar o governo federal em contato com a sociedade civil, promover o diálogo de uma forma transparente, baseada na ciência e em reforço às nossas instituições. Não foi o que aconteceu. Então eu acho que outra pessoa pode eventualmente fazer esse serviço melhor do que eu”, disse o coordenador.
Lucon não quis dar detalhes sobre os obstáculos existentes no funcionamento do fórum, que reúne representantes do governo federal e da sociedade civil. “Estou na COP como observador da ONU, não de nenhum governo, e aqui vou participar de encontros do IPCC, do Painel do Clima, que tem esse aspecto de neutralidade. Por esse motivo, vou me abster nesse momento”, afirmou.
Lucon foi nomeado coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto da nomeação foi assinado por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 9 de maio de 2019. O coordenador substituiu Alfredo Syrkis.
A função do fórum é subsidiar ações do presidente e fazer a ponte entre o governo e a sociedade. Por lei, o colegiado é um dos “instrumentos institucionais” para a Política Nacional de Mudança do Clima. Na proposta de atualização dessa política, em discussão no governo Bolsonaro, o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima segue como uma “instância consultiva” para a Política Nacional de Mudança do Clima.
Segundo integrantes do fórum, esse foi um espaço para a definição de metas que o governo Lula levou a Conferências das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. No governo Temer, o fórum construiu proposta de implantação do compromisso brasileiro de redução de gases de efeito estufa, o chamado NDC. A proposta incluiu cenários de neutralidade de emissões nas décadas seguintes.
No governo Bolsonaro, o fórum perdeu relevância. Não houve convocações dos integrantes plenos; perdeu-se a transparência de documentos; a atuação limitou-se a discussões no WhatsApp, segundo especialistas a par do funcionamento do fórum.
Durante a COP26, o ministro do Meio Ambiente anunciou uma nova meta climática brasileira de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050. Anteriormente, o país tinha a meta de reduzir, até 2030, 43% das emissões nacionais.
Porém, o anúncio foi lacônico ao não apontar qual a base para o corte. Caso a redução siga a mesma base da atualização anterior (de dezembro de 2020), o país ainda emitiria mais gases do que o apontado na meta feita em 2015, no Acordo de Paris. Caso o país siga a base mais atualizada disponível (o quarto inventário nacional de emissões), a redução de emissões ficaria igual à prometida em 2015.
Ou seja, em qualquer dos cenários, o Brasil não aumenta sua ambição climática na nova NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) apresentada perante o mundo. Metas mais ambiciosas eram esperadas das nações signatárias do Acordo de Paris.
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