Ministério Público de SP estuda medidas para tentar retirar igrejas entre serviços essenciais
Integrantes do Ministério Público de São Paulo participam nesta segunda-feira (8) de reunião com representantes do governo paulista e líderes religiosos para discutirem o decreto do governador João Doria (PSDB) que enquadra as igrejas como atividades essenciais e, assim, permitem seu funcionamento mesmo em fases de restrição mais severas do Plano São Paulo, como a atual.
De acordo com a Promotoria, a reunião virtual será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, com participação de membros do gabinete de crise de Covid-19 do próprio Ministério Público, integrantes do Comitê de Contingência do governo paulista e, também, líderes religiosos para examinarem, juntos, o decreto que permite as igrejas de funcionem mesmo diante do agravamento da crise.
Cenário mais provável, segundo pessoas ligadas a Sarrubbo, é que dessa reunião saia uma recomendação do Ministério Público, destinada ao governador João Doria (PSDB), orientando para que ele retire as igrejas dentre as atividades essenciais, assim como ocorria antes.
“O momento exige que todas as decisões sejam subordinadas ao principal objetivo: proteger a vida”, afirma o procurador-geral, em nota enviada à reportagem.
Ainda não há uma definição clara por parte da Promotoria do que poderá acontecer caso a recomendação, sendo seja publicada, seja eventualmente ignorada pelo governador do estado.
Neste final de semana, teve início a fase vermelha do Plano São Paulo. As ruas de bairros boêmios como Vila Madalena e região da Augusta, na zona oeste, ficaram praticamente desertas -já que boates, bares e restaurantes só podem funcionar para entrega de comida. Já as igrejas abriram suas portas e, algumas delas, ficaram cheias.
A inclusão de igrejas entre os serviços essenciais pelo governador João Doria contrariou médicos que compõe do comitê de combate ao coronavírus, doença que já matou mais de 61.463 pessoas no estado de São Paulo e, 264.446 em todo o país.
Em vídeo divulgado nas redes sociais do início do mês, no qual aparece ao lado de parlamentares que integrantes frentes parlamentares evangélicas, Doria anunciou a publicação do decreto sobre a essencialidade das igrejas, mas não apresentou justificativas técnicas ou científicas para tal mudança. Usou apenas um discurso superficial.
“O decreto reconhece a essencialidade de todas as igrejas no estado de São Paulo e o seu funcionamento com a regularidade, obedecidos os critérios sanitários de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração: com vacinas, vamos vencer a Covid. Viva a vida”, disse.
Depois, disse que pretendia transforma o decreto em lei, ressaltando que a medida vale para “igrejas de qualquer natureza, sejam católicas, evangélicas, anglicanas, ortodoxas.”
Uma ação popular já foi protocolada na Justiça pelo advogado Flávio Grossi, pedindo que Justiça determine o fechamento das igrejas -como vinha ocorrendo até agora.
Grossi alega que há “risco iminente de dano irreversível ao patrimônio do estado de São Paulo com o aumento de infecções por SARS-CoV-2 a partir das aglomerações em igrejas, templos e centros religiosos de quaisquer naturezas”.
“A prolongação da possibilidade da população paulista deslocar-se e aglomerar-se em instituições religiosas acarretará no aumento da contaminação por coronavírus que, inevitavelmente, implicará no maior uso do já saturado sistema de saúde do estado”, segue Grossi em sua argumentação.
“Ademais, a regressão do estado à fase vermelha do Plano São Paulo demonstra que é mais que urgente a necessidade de isolamento social e mínima circulação de pessoas nas ruas.”
ROGÉRIO PAGNAN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
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