Perfis de bolsonaristas em redes são suspensos por ordem de Moraes

Contas no Twitter e no Facebook pertencentes a influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram tiradas do ar nesta sexta-feira (24) por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Uma decisão sobre o bloqueio já havia sido dada em maio. Na quarta (22), Moraes expediu nova decisão, reiterando a anterior e impondo multa de R$ 20 mil por perfil indicado e não bloqueado em 24 horas pelas plataformas.

Tiveram suas contas suspensas figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini –conhecida como Sara Winter–, o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang, das lojas Havan, e Edgard Corona, das academias Smart Fit, alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news.

A apuração investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o Palácio do Planalto e a corte.

Em sua decisão desta sexta-feira, Moraes afirma que o bloqueio foi determinado “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

O magistrado reforçou o pedido de maio e chama a atenção para o fato de que sua decisão não havia sido atendida pelas plataformas.

Além dos já citados, tiveram os perfis suspensos o empresário Otávio Fakhoury, dono do site Crítica Nacional, parte da rede de páginas que defendem Bolsonaro e são usadas para atacar opositores e a imprensa; o blogueiro Bernardo Küster; Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP); Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor de Garcia; o militante do PSL Eduardo Fabris Portella; o youtuber Enzo Momenti; os monarquistas Marcelo Stachin e Rafael Moreno; o porta-voz do Movimento Nas Ruas Marcos Bellizia; o empresário Paulo Gonçalves Bezerra; o humorista Reynaldo “Rey” Bianchi; e o youtuber Winston Rodrigues Lima, conhecido como Comandante Winston.

Quando acessadas, as contas no Twitter apresentam a mensagem “conta retida” e a explicação de que “foi suspensa em resposta a determinação legal”.
Os perfis no Facebook não aparecem para visualização na busca. Acessados diretamente via URL, mensagem informa que o conteúdo “não está disponível no momento”.

O Twitter, em nota, afirma que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal”.

O Facebook disse que “respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas”.

A defesa de Sara Giromini, em nota, afirmou que recebeu “com pesar” a notícia da suspensão da conta no Twitter e que “denunciará aos organismos internacionais de direitos humanos a grave ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais”.

O advogado João Manssur, que representa o empresário Otávio Fakhoury, afirmou que “a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão”.

Em junho, por 10 votos a 1, o plenário do STF decidiu manter o inquérito das fake news. O voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello, que chamou o processo de “natimorto”.

Responsável pela abertura do inquérito em março de 2019, Toffoli foi enfático na defesa da existência da apuração, considerada controversa.

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