Policial, webdesigner e pastor compõem elenco da Cultura de Mario Frias

Um policial militar, uma servidora de carreira, um autoproclamado bolsonarista raiz, um promotor de eventos e um egresso da gestão Covas. O time titular de Mario Frias para tocar a Cultura já está escalado. Mas, pelo menos por enquanto, quem quiser conferir a escalação do ex-ator de “Malhação” e secretário especial – e tiver tempo e paciência – vai precisar pinçar os nomes um a um no Diário Oficial da União.

Passados quase três meses desde a posse de Frias – o que, aliás, torna sua gestão mais longeva do que as de Roberto Alvim e Regina Duarte -, o site oficial da Secretaria Especial da Cultura informa que todos os cargos de subsecretários ainda estão vagos, com a exceção de um -ocupado por Aldo Valentim, chefe da Secretaria da Economia Criativa.

O secretário, que flertou com seu lado ator no polêmico vídeo da campanha “Um Povo Heroico”, passou a exigir o controle total das redes sociais de todos os órgãos vinculados à pasta, em ofício enviado no mesmo dia em chamou Marcelo Adnet de “criatura imunda” e “bobão”.

É difícil encontrar um padrão monolítico entre os profissionais na linha de frente da pasta de Frias, mas são recorrentes as críticas quanto ao conhecimento de cada um -ou falta dele- em relação à área que chefia. E isso leva a outra questão -o que pesa mais, uma aderência a estratégias políticas bolsonaristas ou um currículo robusto?

Aldo Valentim chegou ainda na gestão de Regina Duarte. Ocupava antes o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, então comandada por Alê Youssef. Em julho do ano passado, ele pediu exoneração e saiu dizendo “espero que um dia São Paulo volte a ter um secretário de Cultura e não um produtor de eventos”.

Ele foi nomeado para o cargo em Brasília em março. Atualmente está matriculado no curso de doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de ter mestrado em artes pela Unicamp.

Uma das primeiras nomeações ocorridas durante a gestão de Frias foi a da secretária-adjunta, a “número dois” da casa – a advogada Andrea Abrão Paes Leme, que ocupava o cargo de diretora do Departamento do Sistema Nacional de Cultura da secretaria anteriormente.

O posto era antes ocupado por Pedro José Godoy Horta, que foi exonerado duas vezes do mesmo cargo. Ele havia sido escolhido para chefiar o gabinete de Regina Duarte, mas foi exonerado em 15 de maio. Horta foi nomeado de novo em 19 de junho – na mesma edição do Diário em que saiu a nomeação de Mario Frias –, para ser demitido menos de um mês depois.

As demais subpastas são as de Audiovisual, Desenvolvimento Cultural, Fomento e Incentivo à Cultura, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Havia ainda uma secretaria da Diversidade Cultural, que foi incorporada à subpasta da economia criativa, na véspera do Dia Mundial da Diversidade Cultural, em maio deste ano.

Em agosto foi nomeado o capitão André Porciuncula, da Polícia Militar da Bahia, como secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. Nas redes sociais, ele se mostra defensor de Jair Bolsonaro (sem partido), já fez críticas aos “autoproclamados iluministas” e posta frases como “a cultura é um insight espiritual de primeira grandeza, é o evento teofânico em que o culto (cultura) brota em uma sociedade e define todos os demais aspectos da existência humana”.

Nomeado no mesmo dia, Maurício Noblat Waissman ficou como secretário nacional de Desenvolvimento Cultural. Ele chegou a exercer antes o cargo de coordenador-geral da Política Nacional de Cultura Viva, mas havia sido demitido na véspera da posse de Regina Duarte.

No Facebook, Waissman, se apresenta como “cristão, conservador, bolsonarista raiz, escritor, palestrante, professor, advogado, artista plástico e cronista dos absurdos tragicômicos do cotidiano”.

A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual é chefiada pela advogada Glaucia Hassler Sugai, servidora concursada, admitida em janeiro de 2014, tendo sido aprovada para a função de analista técnico administrativo. Em 30 de julho deste ano, Sugai foi designada como substituta eventual do cargo. Em 13 de agosto, foi nomeada secretária.

A Secretaria do Audiovisual ficou sob o comando de Bruno Graça Melo Côrtes, que tem carreira ligada à área de promoção de eventos. Segundo seu currículo no LinkedIn, Côrtes trabalhou por 13 anos na Som Livre, lidando principalmente com shows. Ele foi nomeado em agosto.

Não são todos os secretários de Frias que demonstram ter currículos longos nas áreas que chefiam. Procurada para comentar a compatibilidade de secretários com seus respectivos cargos na Cultura, a secretaria se recusou a responder.

A pasta da Cultura também conta com entidades vinculadas, três autarquias e quatro fundações, que gerem áreas específicas do setor cultural -órgãos bastante conhecidos pelos brasileiros, como Ancine e Funarte.

Poucos dias após a posse de Regina Duarte, em março, foi nomeado Pedro Mastrobuono para o Ibram, o Instituto Brasileiro de Museus. O advogado especializado em direitos autorais é membro fundador do Instituto Alfredo Volpi de Arte Moderna.

A Ancine é chefiada por um colegiado, sendo um diretor-presidente e três diretores. Alex Braga Muniz, diretor-presidente, foi aprovado pelo Senado para o cargo em setembro de 2017, após sabatina. Formado em direito, entrou para a Advocacia-Geral da União em 2002. Entre 2009 e 2017, ele exerceu a função de procurador-chefe junto à Ancine.

Braga Muniz assumiu o cargo de diretor-presidente após a saída de Christian de Castro, acusado de crimes como falsidade ideológica e estelionato. Com o término do mandato da diretora Débora Ivanov, Braga Muniz ficou sozinho na diretoria que deveria contar com quatro pessoas até janeiro, quando Bolsonaro designou a servidora Luana Rufino -atualmente ela está de licença-maternidade.

Bolsonaro também indicou o pastor e colunista social Edilasio Barra, conhecido como Tutuca. Autor da canção “Tina” -que conta com os versos de duplo sentido “Tina quer poder?” e “Tina catchup?”-, Tutuca chegou a ser cotado para a Secretaria do Audiovisual. No Instagram, postou montagem relacionando os ex-deputados Jean Wyllys e Manuela D’Ávila à facada dada em Bolsonaro em 2018. Completa a lista Vinicius Clay Araujo Gomes, servidor da Ancine desde 2006.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, é chefiado desde maio por Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, formada em hotelaria, que se casou com um agente da Polícia Federal que trabalhou na segurança de Bolsonaro em 2018. Sua nomeação chegou a ser suspensa. A decisão do juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal, apontava que Peixoto não tinha formação nem experiência profissional compatíveis com o cargo.

A escolha de Peixoto Dutra também era contestada por parte dos servidores do Iphan, por causa de conflitos gerados entre os interesses do órgão e a associação dela a interesses comerciais do turismo.

A Fundação Nacional de Artes, a Funarte, está sob o comando de Luciano Querido, que foi assessor do vereador Carlos Bolsonaro por 13 anos. Querido, que é webdesigner e bacharel em direito, participou dos primeiros passos dos Bolsonaros no mundo digital.

O vínculo com a família Bolsonaro foi encerrado em 2017. Desde então, aliados temiam que Querido tivesse guardado arquivos e documentos que comprometessem o grupo do presidente, conforme a Folha de S.Paulo noticiou em maio.

Os chefes da Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacional e Fundação Cultural Palmares foram nomeados ainda na gestão de Roberto Alvim -demitido por ter estrelado um vídeo parafraseando o ministro nazista Joseph Goebbels -, no ano passado.

Sérgio Camargo, da Palmares, chegou a ter sua nomeação suspensa, após a Justiça acatar uma ação civil, sob o argumento de que ele contrariava o cargo, por ser crítico ferrenho de Zumbi dos Palmares e do movimento negro – ele já defendeu o fim do Dia da Consciência Negra e diz que cotas raciais são uma forma de racismo. Em fevereiro, no entanto, o então presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que impedia a nomeação de Camargo.

Poucos meses depois de assumir o comando da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles afastou de seus cargos cinco pesquisadores que eram considerados a “alma” da fundação.

Em maio, este jornal revelou que o governo estava elaborando uma proposta de medida provisória que pretendia extinguir a Casa de Rui Barbosa, que passaria a integrar o Ibram. Em reunião com a Câmara dos Deputados na semana passada, Dornelles afirmou ter procurado o ministro do Turismo pedindo que a instituição não fosse extinta. A proposta acabou sendo arquivada.

O presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira, já se declarou simpatizante de Olavo de Carvalho e do regime monárquico. Em dezembro do ano passado, disse que não queria “transformar a biblioteca num megafone de direita”. Alvim ficou 72 dias no cargo. Regina, 77. Numa esteira de gestões breves, Frias completa amanhã 88 dias no posto.

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