Provas colhidas ilegalmente podem ser usadas, afirma Mendes sobre caso Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (11) que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Indagado sobre se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Mendes respondeu: “Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida”.

‘Farsa judicial’

Para o Partido dos Trabalhadores, a troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, mostra que houve uma “farsa judicial”, “forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais”.

Ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello também comentou a situação. Na avaliação dele, Moro ficará “sendo acuado todo esse tempo” até abrir uma vaga no STF, em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello. Para Marco Aurélio, a reportagem do The Intercept Brasil “fragiliza o perfil” de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo.

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