Sem coronavírus no país, governo quer decretar emergência em saúde e criar quarentena sanitária

Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. O governo também deve enviar em breve ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria a figura de quarentena sanitária no Brasil.

A ausência de uma legislação desse tipo foi apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das razões que dificultam a evacuação de brasileiros da cidade de Wuhan, epicentro chinês do surto do novo coronavírus.

Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, na China.

Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. Segundo ele, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil.

O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou na quinta (30) que o coronavírus é uma emergência de saúde global.

O protocolo estabelece que o estado de emergência seria ativado, em condições normais, após a confirmação de um caso de coronavírus no Brasil -o que até o momento não ocorreu. Mas o governo Bolsonaro tomou a decisão de reconhecer a emergência, entre outras razões, para preparar a chegada dos brasileiros retornados.

“Embora a gente não tenha nenhum caso comprovado no Brasil -não temos a presença do vírus em laboratório dentro do Brasil- nós vamos reconhecer esta emergência sanitária internacional para poder ter mecanismos. Porque se não você tem que abrir licitação, leva 15, 20 dias para conseguir se movimentar quando se está no status normal da lei de licitações e compras. Então a gente vai antecipar mesmo não tendo nenhum caso confirmado”, disse o ministro.

Mandetta não informou quando o voo fretado pelo Brasil deixará o país com destino à China. Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o avião deve decolar até esta terça (4), com retorno previsto para quinta (6) ou sexta (7). Lorenzoni também afirmou que a tendência é que a quarentena ocorra numa base militar em Anápolis (GO). Mandetta disse que essa decisão ainda não está tomada, mas reconheceu que a área militar na cidade goiana tem vantagens.

“Existe uma base militar, em Anápolis, que tem vantagens. Pela proximidade com o Hospital de Forças Armadas em Brasília, com leitos que podem ser separados”. Ele citou ainda uma base em Florianópolis que também teria condições de receber os retornados.

Ainda segundo o ministro da Saúde, o prazo de quarentena deve ser de 18 dias. O governo está consultando o protocolo de outros países para saber se a tripulação que realizará a missão de repatriação também deverá cumprir o isolamento. A princípio, disse Mandetta, as informações dão conta de que, com a proteção adequada, o período que a tripulação ficará afastada poderá ser cumprido em ambiente domiciliar.

O ministro da Saúde afirmou ainda que os brasileiros que manifestaram interesse em retornar serão submetidos a um exame prévio antes do embarque. De acordo com ele, pessoas com sintomas do coronavírus não poderão deixar Wuhan.

“Você não pode trazer uma pessoa com febre ou que esteja gripada com as outras no avião”, disse Mandetta. Por fim, ele disse que só serão evacuados os brasileiros em Wuhan porque a cidade concentra 70% dos casos de coronavírus e que o próprio governo chinês bloqueou o local.

O status de emergência nacional em saúde pública já foi decretado em outras ocasiões no Brasil, como na recente crise da zika e microcefalia no Brasil.

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