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Limeira abre editais da Lei Aldir Blanc com mais de R$ 2 milhões

Inscrições seguem até 4 de junho para projetos culturais e Pontos de Cultura


Por Redação Educadora Publicado 05/05/2026
Limeira abre editais da Lei Aldir Blanc com mais de R$ 2 milhões
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Limeira (SP) publicou três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) voltados ao setor cultural, com investimento total superior a R$ 2 milhões. As inscrições estão abertas até 4 de junho de 2026.

O Edital 03/2026 prevê a seleção de 39 projetos culturais inéditos, com orçamento de R$ 1,32 milhão. Os valores por proposta variam entre R$ 10 mil e R$ 100 mil. Podem participar pessoas físicas, MEIs, empresas, entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais, desde que comprovem atuação na cidade por pelo menos dois anos. Os projetos aprovados deverão utilizar, no mínimo, 80% de profissionais residentes no município.

Já o Edital 04/2026 é voltado ao fomento de Pontos de Cultura. Serão selecionados quatro projetos, com repasse de R$ 90 mil para cada um, totalizando R$ 360 mil. A participação é restrita a entidades sem fins lucrativos com CNPJ e atuação cultural comprovada por, no mínimo, três anos, além de certificação como Ponto ou Pontão de Cultura.

O Edital 05/2026 trata da premiação de iniciativas culturais já realizadas. Ao todo, serão distribuídos R$ 120 mil em 12 prêmios de R$ 10 mil. Podem concorrer tanto entidades formalizadas quanto coletivos informais, desde que comprovem atuação cultural por pelo menos dois anos. Nesse caso, o repasse é feito sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.

Os editais também preveem reserva de vagas, com cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A seleção pode ser ampliada caso haja recursos remanescentes.

As regras completas e os formulários de inscrição estão disponíveis no site oficial da prefeitura.

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