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Dois tios de Maicon Douglas de Araújo depõem à CPI do IPTU

Eles tiveram a dívida baixada irregularmente do sistema e afirmam que não sabiam que era ilegal


Por Grasiele Gerondi Publicado 09/09/2022
Ambos os tios disseram que foram negociar dívidas de impostos e pagaram valores em espécie para Maicon – Foto: Reprodução/ Câmara Municipal

O primeiro a depor na CPI do IPTU nesta sexta-feira (9) foi o tio de Maicon, Adilson Gonçalves de Araújo, que trabalha como construtor. Ele contou que tem dois imóveis: um deles está com a ex-mulher e os filhos, o qual ele devia R$ 3,5 mil de IPTU e o outro estava com taxas em atraso de uma empresa que funcionou durante um tempo no local.

Segundo os relatos, chegou uma carta em nome de Adilson na casa da ex-mulher, em que dizia que se o imposto devido não fosse pago, eles poderiam perder o imóvel. O contribuinte, então, procurou a Prefeitura para acertar a dívida.

Ao chegar lá, foi encaminhado para conversar com Maicon Douglas Araújo, preso na Operação Parasitas, deflagrada em 23 de junho pelo Ministério Público e Polícia Civil. Maicon o teria reconhecido como tio, teria dito que não poderia mais parcelar o IPTU e que teria que pagar à vista. Maicon teria dito que sim e que a dívida total ficaria em R$ 3,5 mil, mas que teria que arrumar o dinheiro em dois dias para efetuar o pagamento à vista.

Ele foi até a Prefeitura e pagou R$ 3,5 mil em espécie para Maicon, que segundo ele, estava sozinho na sala. Adilson deixou o dinheiro com Maicon, mas como era perto do almoço e ele precisava voltar para o trabalho, deixou para pegar o recibo depois. Foi outras três vezes na Prefeitura para pegar o recibo, mas como não estava pronto, deixou para pegar depois. Segundo ele, o tempo passou e ele acabou deixando o recibo para pegar depois.

Adilson contou que ele trabalha junto com o pai de Maicon, mas o irmão não costuma falar muito sobre o filho. Ele ainda disse que não via o sobrinho desde os 3 anos de idade.

SEGUNDO TIO DE MAICON

Na sequência, foi a vez de Edmilson Gonçalves Araújo, também tio de Maicon Douglas de Araújo, prestar esclarecimentos à CPI do IPTU. Ele teve R$ 6 mil de dívida de IPTU baixado do sistema irregularmente.

Edmilson contou aos vereadores que ligaram da Prefeitura dizendo que a dívida dele estava indo para execução e que se ele não pagasse, ele perderia a casa. Ele foi até a Prefeitura, nas mesas de atendimento, para refazer o IPTU. Um homem que o atendeu, cujo nome ele não lembra, e cobrou R$ 400 para refazer o carnê do imposto. Depois, ele voltou para reclamar que tinha ficado muito caro a dívida.

Depois disso, segundo Edmilson, ligaram para ele e disseram que dariam um desconto e que o contribuinte nem precisaria voltar na Prefeitura. Na sequência, Maicon ligou e perguntou quando ele iria pagar, Edmilson ligou e combinou a data e hora.

No dia combinado, Maicon o esperou na porta da Prefeitura para receber o pagamento em espécie, mas não sabia que estava agindo de forma irregular. Os documentos foram enviados ao contribuinte na casa dele.

O procurador da Prefeitura informou, inclusive, que os R$ 400 iniciais seria uma entrada, devido ele já ter feito mais de um parcelamento.

OPERAÇÃO PARASITAS

Em 23 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP e a Polícia Civil deflagraram a Operação Parasitas para desarticular um grupo que praticava essas fraudes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão e os alvos foram servidores e ex-servidores, já que a irregularidade foi constatada pela própria Prefeitura que alertou os órgãos de investigação.

CPI DO IPTU

A CPI investiga supostos atos de fraudes relativos à transferência irregular de propriedades públicas e privadas e de cancelamentos de dívidas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano.

Ela foi instalada depois da deflagração da Operação Parasitas, com o objetivo de contribuir com a investigação realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil. Integram a CPI os vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Everton Ferreira (PSD), relator; Isabelly Carvalho (PT), Lu Bogo (PL) e Ceará (Republicanos), membros.

Os vereadores também disponibilizaram um endereço eletrônico para que os munícipes posam fazer denúncias. O e-mail é [email protected].

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